Termos de Uso

1. Identificação

O site Palavra Viva é operado por LA MARKETING E COMERCIO DIGITAL LTDA, CNPJ 53.040.456/0001-41, com endereço à Rua Belo Horizonte, 265, Quadra 159 Lote 17 Sala 03 — PRQ Amazônia, Goiânia – GO, CEP 74.843-100. Contato: marketing.luizamorim@gmail.com — Tel: (62) 9920-7525.

2. Descrição do serviço

O Palavra Viva oferece conteúdo digital de natureza cristã, educativa e espiritual, incluindo devocionais diários, estudos bíblicos, meditações e materiais de formação religiosa. O acesso a determinados conteúdos pode ser condicionado à aquisição de plano pago por meio da plataforma Hotmart.

O conteúdo disponibilizado tem caráter exclusivamente informativo, educativo e de expressão religiosa, baseado nas Escrituras Sagradas (Bíblia), e não constitui aconselhamento psicológico, médico, jurídico, financeiro ou de qualquer outra natureza profissional regulamentada.

3. Aceitação e capacidade

Ao utilizar este site você declara que:

• Tem capacidade civil plena (maior de 18 anos) ou está sendo assistido por seu responsável legal;
• Leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso;
• Aceita a Política de Privacidade disponível em privacidade.html.

4. Uso permitido

Você poderá utilizar o site e seus conteúdos apenas para fins pessoais, não comerciais e em conformidade com a lei brasileira. É expressamente permitido:

• Acessar e consumir os conteúdos disponíveis para a sua conta;
• Compartilhar trechos de devocionais e versículos com fins de edificação, desde que citada a fonte;
• Imprimir materiais para uso pessoal e não comercial.

5. Uso proibido

É vedado ao usuário:

• Reproduzir, redistribuir, vender, sublicenciar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização expressa e por escrito;
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte do site;
• Utilizar bots, scrapers ou qualquer automação para coletar conteúdo do site;
• Publicar conteúdo ilegal, difamatório, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
• Tentar obter acesso não autorizado a conteúdos pagos ou a sistemas do site;
• Usar o site para fins contrários à ordem pública, à moral ou à legislação brasileira.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, layouts, vídeos e identidade visual — é de propriedade exclusiva de LA MARKETING E COMERCIO DIGITAL LTDA ou licenciado por terceiros, estando protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e demais normas aplicáveis.

Os versículos bíblicos utilizados são de domínio público (traduções clássicas) ou utilizados com fins educativos e religiosos, conforme doutrina do fair use e da liberdade de expressão religiosa garantida pela Constituição Federal.

É vedada qualquer reprodução total ou parcial do conteúdo sem autorização prévia por escrito.

7. Conteúdo de terceiros e links externos

Este site pode conter links para páginas de terceiros, incluindo a plataforma Hotmart para processamento de pagamentos. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites de terceiros. A inclusão de um link não implica endosso ou parceria.

Declaração de independência: Este site não possui afiliação oficial, patrocínio ou parceria com TikTok, Meta, Google, Instagram, YouTube ou qualquer outra plataforma de mídia social ou empresa de tecnologia. As marcas de terceiros mencionadas neste site pertencem aos seus respectivos titulares.

8. Compras e política de reembolso

As transações financeiras para acesso a conteúdos pagos são processadas exclusivamente pela plataforma Hotmart, sujeitas aos seus próprios termos e condições. Recomendamos a leitura dos Termos de Uso da Hotmart.

Solicitações de reembolso devem ser realizadas diretamente na plataforma Hotmart, conforme sua política de reembolso vigente. Em regra, a Hotmart permite o reembolso em até 7 (sete) dias após a compra (direito de arrependimento previsto no art. 49 do CDC), podendo haver condições específicas por produto.

9. Isenção de responsabilidade

O conteúdo do site é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. Não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta, livre de erros ou vírus.

O conteúdo espiritual e educativo aqui disponibilizado é de natureza religiosa e não substitui orientação profissional nas áreas de saúde mental, medicina, direito, finanças ou qualquer outra área regulamentada. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base exclusiva no conteúdo deste site.

Resultados espirituais e de crescimento pessoal variam de pessoa para pessoa e não podem ser garantidos.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, LA MARKETING E COMERCIO DIGITAL LTDA não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site ou de seus conteúdos, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

11. Modificações dos termos e do serviço

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso e o conteúdo do site a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor na data de publicação. O uso continuado do site após modificações constitui aceitação das novas condições.

12. Rescisão de acesso

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao site e aos conteúdos pagos, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos de Uso ou por determinação legal. Em caso de encerramento motivado por nossa iniciativa sem justa causa, será assegurado o reembolso proporcional ao período não usufruído.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados conforme as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de Goiânia – GO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas a estes Termos:

• E-mail: marketing.luizamorim@gmail.com
• Telefone: (62) 9920-7525
• Endereço: R. Belo Horizonte, 265, Quadra 159 Lote 17 Sala 03 — PRQ Amazônia, Goiânia – GO, CEP 74.843-100